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Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2026

Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
Código
gp012771
Banca
FGV
Órgão
MPE-MT
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Dirigentes partidários dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, emrazão das familiaridades ideológicas, decidiram realizar umagrupamento dessas pessoas jurídicas de direito privado, mastinham dúvidas quanto à forma a ser observada, considerando trêsobjetivos que almejam realizar: I. o agrupamento a ser formado deveria poder se agrupar comoutros partidos políticos para concorrer em eleiçõesmajoritárias; II. o agrupamento teria abrangência nacional e não seria regidopelas normas que disciplinam a fidelidade partidária; eIII. o agrupamento seria tratado como um só partido político pelaJustiça Eleitoral. Considerando os três objetivos referidos, é correto afirmar que
  1. Atodos são compatíveis apenas com as federações.
  2. Bapenas o objetivo III é compatível com as coligações.
  3. Capenas o objetivo II é compatível com as federações.
  4. Dtodos são compatíveis com as federações e as coligações.
  5. Eapenas os objetivos I e III são compatíveis com as federações eas coligações.
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GabaritoB — apenas o objetivo III é compatível com as coligações.

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