Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FGV 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- gp015566
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
Fernanda, advogada, recebeu diagnóstico de Esclerose LateralAmiotrófica (ELA), doença neurológica degenerativa progressivaque afeta os neurônios motores, impedindo o controle dosmovimentos voluntários do corpo.Com o avanço da doença, Fernanda contratou Joana, enfermeira,para realizar procedimento de eutanásia, com o objetivo deantecipar sua morte e lhe proporcionar maior conforto físico epsicológico. Nesses termos, acerca da realização da eutanásia, considerando asdisposições da Resolução COFEN nº 564/2017 (Código de Ética doEnfermeiro), assinale a opção que indica, corretamente, oprocedimento que Joana deve adotar.
- AEla não pode participar da prática de eutanásia, ainda queFernanda estivesse em estágio terminal da doença e tivessemanifestado livremente sua vontade.
- BEla pode participar da prática de eutanásia, pois o princípio dadignidade da pessoa humana autoriza a antecipação da mortede paciente terminal que manifeste consentimento livre eesclarecido.
- CEla pode realizar a eutanásia, considerando que Fernanda, nacondição de advogada, possuía plena capacidade civil ediscernimento para decidir sobre a própria morte.
- DEla pode participar da prática de eutanásia em razão do direitoà autonomia privada e da liberdade individual da pacientequanto às decisões sobre o próprio corpo e tratamento.
- EEla não poderia participar da prática de eutanásia se houvesseoposição dos familiares da paciente, sendo admissível aantecipação da morte quando existe consentimento expressoda pessoa enferma.