Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FGV 2026
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- gp015568
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
Jorge, lúcido e capaz, é paciente do Hospital Alfa e se encontra emestado grave decorrente de neoplasia maligna, sendo assistido porPedro, Enfermeiro de referida instituição de saúde. Já prevendo a piora da sua saúde, Jorge estabeleceu diretivasantecipadas acerca dos cuidados e tratamentos que deseja ou nãoreceber, quando estiver incapacitado de expressar, livre eautonomamente, sua vontade. Nesse contexto, considerando as disposições do Código de Éticado Enfermeiro (Resolução COFEN nº 564/2017), estando Jorgeincapacitado nos termos supramencionados, assinale a opção queapresenta um dever de Pedro, como enfermeiro.
- ADesconsiderar as diretivas antecipadas de vontade do pacientesempre que houver oposição dos familiares, ainda que inexistadecisão judicial nesse sentido.
- BSubmeter obrigatoriamente as diretivas antecipadas devontade à autorização prévia do Conselho Regional deEnfermagem, antes de cumpri-las.
- CNão observar as diretivas antecipadas de vontade do paciente,pois a decisão sobre interrupção ou limitação de tratamentocompete, exclusivamente, ao médico responsável.
- DDeixar de cumprir as diretivas antecipadas de vontade dopaciente sempre que entender, subjetivamente, que otratamento recusado aumentaria a expectativa de vida doenfermo.
- ERespeitar as diretivas antecipadas de vontade do paciente,sobre cuidados e tratamentos que deseja ou não receber,quando estiver incapacitado de manifestar livre eautonomamente sua vontade.