Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Instituto Legalle 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- gp016209
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Progresso - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico Pediatra
Um lüedico assume a coordenação de umaUnidade Básica de Saúde que atende a um bairro com altaprevalência de doenças crônicas não transmissíveis ebaixas taxas de cobertura vacinal. Durante o planejamentoestratégico, parte da equipe sugere focar quase atotalidade dos recursos financeiros e humanos apenas noatendimento de intercorrências de urgência (serviçosassistenciais), deixando as ações de busca ativa vacinal egrupos de prevenção em segundo plano. Diante dasdiretrizes constitucionais do SUS previstas na ConstituiçãoFederal, qual deve ser a orientação CORRETA do Médicocoordenador?
- AReadequar o plano para garantir o atendimentointegral, mantendo a prioridade para as atividadespreventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- BAceitar a sugestão da equipe, visto que oatendimento aos doentes crônicos graves deve terprioridade absoluta e exclusiva sobre as atividadespreventivas em qualquer nível de atenção.
- CTransferir a responsabilidade das ações preventivaspara a esfera federal, considerando que o Municípiodeve focar apenas na execução do atendimentomédico de urgência secundária.
- DSuspender os atendimentos assistenciais eletivos daUBS, uma vez que a Constituição determina que arede pública deve realizar exclusivamente ações deprevenção de doenças.