Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IDHTEC 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp016488
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ipubi - PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social - 20/30 Horas
A Formação e Educação Permanente em Saúde é parteintegrante do processo de trabalho das equipes da AtençãoPrimária à Saúde, para a realização de discussões sobre o processode trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais oumunicipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária àSaúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, SaúdePública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível,a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicospróprios aplicáveis, algumas condições, uma delas é garantir, pormeio da avaliação da gestão local, a liberação de profissionais damesma categoria, de forma a evitar desassistência à população sobresponsabilidade sanitária, a liberação a até:
- A16 horas mensais da carga horária;
- B24 horas mensais da carga horária;
- C36 horas mensais da carga horária;
- D48 horas mensais da carga horária;
- E32 horas mensais da carga horária;