Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — IDHTEC 2026
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- gp017025
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ipubi - PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor II - Educação Física
O art. 26, §3º da lei nº 9.394, de 1996, estabelece que aeducação física é componente curricular obrigatório da educaçãobásica, integrando a proposta pedagógica da escola, sendo aprática facultativa em situações específicas. Assinale a alternativaque contraria as disposições legais sobre a possibilidade de o alunonão participar das aulas de educação física:
- AO aluno cuja jornada de trabalho seja igual ou superior aseis horas pode ser dispensado da prática das aulas deeducação física, mantendo, contudo, o caráter obrigatóriodo componente curricular em seu currículo.
- BO aluno com idade superior a trinta anos encontra respaldo legal para não participar das atividades físicas, semque isso implique alteração da obrigatoriedade da disciplina na grade escolar.
- CO aluno que esteja prestando serviço militar inicial ou seencontre em situação equiparada à obrigatoriedade daeducação física está legalmente desobrigado da práticadas atividades físicas escolares.
- DO aluno amparado pelo decreto-lei nº 1.034, de 21 de outubro de 1969, pode se eximir da prática da educação física, em conformidade com a legislação vigente.
- EO aluno que possua prole tem respaldo legal para nãoparticipar das aulas de educação física, conforme as disposições do §3º do art. 26 da lei nº 9.394/1996.