Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — Instituto Legalle 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- gp017976
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Progresso - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Sobre a adoção, de acordo com Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
- AA adoção será precedida de estágio de convivênciacom a criança ou o adolescente, pelo prazo máximode 90 (noventa) dias, independentemente da idadeda criança ou do adolescente e das peculiaridades docaso.
- BO adotado tem direito de conhecer sua origembiológica, bem como de obter acesso irrestrito aoprocesso no qual a medida foi aplicada e seuseventuais incidentes, mesmo antes de completar 18 (dezoito) anos.
- CÉ autorizada a adoção por procuração quando osadotantes não residem no Brasil.
- DSomente poderá ser deferida a adoção em favor decandidato domiciliado no Brasil não cadastradopreviamente, nos termos do ECA, quando forformulada por parente com o qual a criança ouadolescente mantenha vínculos de afinidade eafetividade.