Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — AMEOSC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp017982
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Ao perceber indícios de maus-tratos em uma criança desua turma, o professor de Educação Infantil precisasaber qual a providência prevista na legislação deproteção à infância. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa correta:
- AOs casos de suspeita ou confirmação de maus-tratoscontra a criança devem ser obrigatoriamentecomunicados ao Conselho Tutelar.
- BCabe ao professor investigar e resolver o casosozinho, sem o envolvimento de órgãos de proteçãoexternos à escola.
- CO professor deve manter sigilo absoluto sobre ocaso, sem comunicá-lo a qualquer órgão de proteção à infância ou à direção.
- DA comunicação só é admitida quando houver provadocumental e lesões corporais graves confirmadaspor laudo médico oficial.