Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — FGV 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018003
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
A psicóloga escolar identificou, a partir de mudançacomportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa tersido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu avômaterno, com quem reside. Considerando a legislação aplicável à escuta protegida de criançase adolescentes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para averdadeira e (F) para a falsa. ( ) A oitiva de J. deverá ocorrer por meio de escuta especializadano âmbito da rede de proteção, limitada ao relatoestritamente necessário ao cumprimento de sua finalidade.( ) No caso de J., o depoimento especial seguirá o rito cautelar deprodução antecipada de prova, podendo ser realizado porautoridade judiciária ou policial, quando necessário à proteçãoda vítima.( ) O profissional poderá adaptar as perguntas à compreensão deJ. e lhe esclarecer o conteúdo da denúncia, inclusive medianteleitura de peças processuais durante a oitiva, sempre quenecessário.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – V.
- BV – V – F.
- CV – F – V.
- DV – F – F.
- EV – V – V.