Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — FGV 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- gp018004
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentesvítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico,com base na proteção integral e no cuidado centrado nasingularidade, dignidade e segurança do sujeito.Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
- AO acolhimento depende de processos disciplinares prévios,embora se integre ao sistema de enfrentamento dasviolências, que inclui medidas de prevenção, detecção,proteção e responsabilização.
- BO entrevistador deve assegurar a narrativa livre e espontâneada criança ou adolescente, podendo interromper o relato epriorizar perguntas previamente elaboradas pelo magistrado,além de realizar outras sugestionáveis, em linguagemadequada à faixa etária e ao desenvolvimento, visando àverdade.
- CA escuta especializada é realizada na rede de proteção, públicae privada, em caráter protetivo e punitivo, visando ao cuidadoe acolhimento da criança ou adolescente, respeitando o temposubjetivo e culminando no cumprimento da pena.
- DPara a análise do caso concreto, não considera o contextofamiliar e social e somente após o trânsito em julgado orientaintervenções no SUAS e na rede intersetorial, sendo essencialao aumento da notificação e à definição do caminho a seguirdiante de situações de violência.
- EO depoimento especial possui caráter investigativo efinalidade probatória, destinado à apuração de situações deviolência, visando à produção de prova em ambienteadequado, por profissional capacitado, para minimizar arevitimização e preservar a integridade psíquica e emocional.