Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca) — CEFET-BA 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)
- Código
- gp018112
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
“Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços detecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles______________ que viola direitos de crianças e de adolescentes assim que forem comunicados do______________, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas dedefesa dos direitos de crianças e de adolescentes, independentemente de __________” (Brasil, 2025, p. 11). De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobrea proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente),a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
- Alimitar o acesso ao provedor / fim econômico depreciativo / decisão liminar
- Bsuspender o acesso ao serviço / objetivo comercial desabonador / tutela cautelar liminar
- Cproceder à retirada de conteúdo / caráter ofensivo da publicação pela vítima / ordem judicial
- Drestringir o acesso à plataforma / objetivo econômico depreciativo e danoso / decisão judicial liminar
- Ebloquear o acesso ao conteúdo ou serviço / fim mercadológico ofensivo / provimento jurisdicionalantecipatório