Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Prevenção — CEFET-BA 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Código
- gp018113
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente a Lei 15.243/2025, “incumbe ao poderpúblico proporcionar assistência ______________ à criança e ao adolescente ____________________, comvistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas deprevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas” (Brasil, 1990, p. 6). A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
- Aintegral e geral / vulnerabilizado
- Bjurídica integral e gratuita / pobre
- Cgeral e gratuita pela Defensoria Pública / pobre
- Dgeral e gratuita pela Defensoria Pública / vulnerável
- Eintegral e multiprofissional / dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas