Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Instituto Legalle 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp018168
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de São Vendelino - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
No cotidiano da escola, o Auxiliar de Ensino percebe, durante a troca de roupa de um aluno, hematomas e marcas sem compatíveis com quedas acidentais, suspeitando de negligência ou violência doméstica. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na rede de proteção social, a atitude do profissional deve ser:
- AIgnorar as marcas, pois o que acontece na casa da família não é responsabilidade dos profissionais da escola.
- BInterrogar o aluno na frente de todos para que aponte o colega que o machucou.
- CGuardar segredo para não constranger a escola nem causar problemas com os responsáveis da criança.
- DComunicar o fato à direção da escola, para que a instituição acione o Conselho Tutelar e a rede de proteção, conforme a exigência de notificação compulsória.