Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — OBJETIVA 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- gp018333
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ciríaco - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
Conforme a Lei nº 9.605/1998, nos crimes previstosnesta Lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicadanos casos de condenação a pena privativa de liberdade nãosuperior a:
- ATrês anos.
- BOito anos.
- CQuatro anos.
- DDez anos.