Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNDATEC 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp018350
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Licenciador Ambiental
Dentro da estrutura do SISNAMA, instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, oConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atua como um órgão
- Asuperior.
- Bcentral.
- Cexecutor.
- Dconsultivo e deliberativo.