Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IV - UFG 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- gp018379
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
A abrangência da responsabilidade prevista na Lei n° 9.605/1998, aplicada para quem pratica condutas lesivas ao meio ambiente, é
- Apessoas físicas que atuam diretamente na área afetada.
- Bpessoas físicas e jurídicas.
- Cgrupos informais sem personalidade jurídica.
- Delementos da natureza, como rios e animais.