Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018394
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Municipio
A Lei nº 9.433/1997 estabelece que em situações de escassez,o uso prioritário dos recursos hídricos é para fins de
- Asobrevivência da fauna e da flora.
- Bconsumo humano e funcionamento das empresas depequeno porte.
- Cconsumo humano e dessedentação de animais.
- Dsobrevivência das espécies que estejam em extinção.