Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018395
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Municipio
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o PoderPúblico, no exercício de sua competência de controle, éresponsável também, além da expedição da Licença deInstalação e da Licença de Operação, pela
- ALicença Primária.
- BLicença Prévia.
- CLicença de Controle.
- DLicença Intermediária.