Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — VUNESP 2026
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- gp018399
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Auxiliar Agropecuário - Edital nº 349
Considere que Patrícia é proprietária de uma casa1.500 m² localizada na Mata Atlântica. Na última sexta-feira, ela ateou fogo no lixo reciclável que estava esperando a coleta, no entanto, o fogo saiu do seu controle,alastrou-se pela Mata Atlântica e ocasionou um incêndiode média proporção, o que configurou atividade lesiva aomeio ambiente. Com base na situação hipotética apresentada e nodisposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
- Ao incêndio sujeitará Patrícia a sanções penais eadministrativas, independentemente da obrigaçãode reparar os danos causados.
- Bcomo Patrícia não é pessoa jurídica, ela está sujeita exclusivamente à obrigação de reparar os danoscausados.
- Ccomo Patrícia não é pessoa jurídica, ela está sujeitaapenas às sanções penais.
- Da Mata Atlântica não é mais considerada patrimônionacional.
- Ecomo Patrícia não é pessoa jurídica, ela está sujeitaapenas às sanções administrativas.