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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Fundação La Salle 2026

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
gp018400
Banca
Fundação La Salle
Órgão
Prefeitura de Esteio - RS
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
A Resolução CONAMA nº 01/1986, estabelece diretrizes e métodos para elaboração de umaAvaliação de Impacto Ambiental, analise as afirmativas a seguir sobre o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
  1. AO RIMA constitui documento técnico-científico detalhado, destinado exclusivamente aos órgãosambientais municipais e estaduais, enquanto o EIA apresenta linguagem para divulgação ao público emgeral.
  2. BO EIA é exigido após a concessão da Licença de Instalação, tendo como função o monitoramento dosimpactos ambientais.
  3. CO RIMA deve refletir as conclusões do EIA de forma objetiva, sendo instrumento de informação eparticipação pública no processo de licenciamento.
  4. DO EIA e o RIMA são documentos independentes, podendo ser elaborados separadamente conforme acomplexidade do empreendimento.
  5. EO RIMA substitui o EIA nos casos de impactos ambientais de baixa complexidade.
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GabaritoC — O RIMA deve refletir as conclusões do EIA de forma objetiva, sendo instrumento de informação e participação pública no processo de licenciamento.

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