Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018410
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
De acordo com a Lei no 9.795/1999, que institui a PolíticaNacional de Educação Ambiental, assinale a alternativacorreta.
- AA educação ambiental constitui componente essencial e permanente da educação nacional, devendoestar presente, de forma articulada, em todos osníveis e modalidades do processo educativo.
- BA educação ambiental deve ser implantada comodisciplina específica obrigatória em toda a educaçãobásica e no ensino superior.
- CA Política Nacional de Educação Ambiental se aplicaao ensino formal, sem alcançar práticas educativasdesenvolvidas fora do ambiente escolar.
- DA educação ambiental tem por finalidade central aformação técnica de especialistas em licenciamentoambiental.
- EA execução da Política Nacional de EducaçãoAmbiental compete ao sistema educacional, semarticulação com órgãos integrantes do Sisnama.