Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FCPC 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp018420
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Controle Ambiental
A Autarquia de Meio Ambiente do Município de Baturité – AMAB foi criada como órgãopertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, pela Lei Municipal nº 1.955, de08 de fevereiro de 2021. Sobre sua atuação junto aos demais órgãos do SISNAMA, marque aalternativa correta.
- AA atuação da AMAB é como órgão local, no município de Baturité, e como tal é subordinada àSecretaria de Meio Ambiente do estado do Ceará, pois não é autônoma.
- BA atuação da AMAB é como órgão regional, no perímetro do Maciço de Baturité, e como tal éautônoma por ser uma autarquia pública.
- CA atuação da AMAB é como órgão local, no município de Baturité, e como tal é coordenadapelas competências federativas organizadas pelo SISNAMA.
- DA atuação da AMAB é como órgão regional, no perímetro do Maciço de Baturité, e como tal ésubordinada ao Conselho Gestor da APA da Serra de Baturité.