Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCPC 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018443
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
Qual licença ambiental, de acordo com a Lei no15.190, de 08 de agosto de 2025, “é um atoadministrativo expedido pela autoridade licenciadora que estabelece condicionantes a seremobservadas e cumpridas pelo empreendedor para localização, instalação e operação de atividade oude empreendimento estratégico, ainda que utilizador de recursos ambientais, efetiva oupotencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente”?
- ALicença Ambiental Especial.
- BLicença Ambiental Única.
- CLicença de Instalação.
- DLicença Prévia.