Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCPC 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018444
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com a Lei no15.190 de 08 de agosto de 2025, “área em que se presume a ocorrência deimpacto ambiental para determinada tipologia de atividade ou de empreendimento utilizador derecursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causardegradação do meio ambiente” diz respeito a:
- AÁrea de estudo.
- BÁrea de influência direta.
- CÁrea diretamente afetada.
- DÁrea de influência indireta.