Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FCPC 2026
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- gp018446
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no9.985, de 2000,assinale a alternativa correta.
- AO impacto causado será levado em conta apenas uma vez no cálculo.
- BO Grau de Impacto (GI) nos ecossistemas podem atingir valores de 0,5 a 1%.
- CO Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo somatório do Grau de Impacto -GI com o Valor de Referência – VR.
- DSerão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos,projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação deimpactos, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento,inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais ereais.