Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FCPC 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp018447
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão consultivo e deliberativo coma finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticasgovernamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de suacompetência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamenteequilibrado e essencial à sadia qualidade de vida?
- ASAAE.
- BIBAMA.
- CCONAMA.
- DA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.