Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018458
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Civil
Considerando as disposições aplicáveis ao licenciamentoambiental no Estado de Santa Catarina, registre V, paraverdadeiras, e F, para falsas, nas afirmativas a seguir: (__)O licenciamento trifásico será efetuado por meio daemissão de Licença Ambiental Prévia, Licença Ambientalde Instalação e Licença Ambiental de Operação. (__)No licenciamento trifásico, o prazo máximo para aconcessão da Licença Ambiental de Operação é denoventa dias. (__)A contagem do prazo de análise do licenciamentofica suspensa durante a elaboração de estudosambientais complementares ou a preparação deesclarecimentos pelo empreendedor, encerrando-se asuspensão com a entrega desses documentos noprotocolo do órgão ambiental. Assinale a alternativa que apresenta a sequênciacorreta:
- AF − V − F.
- BF − F − V.
- CV − F − F.
- DV − V − F.
- EV − F − V.