Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FURB 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp018474
- Banca
- FURB
- Órgão
- FAMGOV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal de Meio Ambiente
No protocolo de triagem ambiental, chegam ao órgãoambiental três propostas: implantação de estrada derodagem com duas faixas de rolamento, extração decombustível fóssil e projeto agropecuário com área de600 ha, sem indicação de localização ambientalmentesensível. A esse respeito, analise os itens a seguir: I. Projetos agropecuários acima de 500 ha estão, poresse único critério, no rol de atividades indicadas paraEIA/RIMA. II. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento estão entre as atividades indicadas paraEIA/RIMA.III. Extração de combustível fóssil está entre as atividadesmodificadoras do meio ambiente indicadas paraEIA/RIMA. É correto o que se afirma em:
- AI, apenas.
- BI, II e III.
- CII, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI e III, apenas.