Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018478
- Banca
- FURB
- Órgão
- FAMGOV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal de Meio Ambiente
Em vistoria, o Auditor constata atividade irregular emárea ambientalmente protegida, lavra auto de infração eavalia medida para impedir continuidade do dano. Considere as afirmativas relacionadas ao Decreto n.º6.514/2008 apresentadas a seguir. Registre V, paraverdadeiras, e F, para falsas: (__) Infração administrativa ambiental compreende açãoou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo,promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. (__) A advertência pode ser substituída por orientaçãoverbal sem auto de infração quando o infrator prometerregularização futura. (__) O embargo de obra ou atividade deve restringir-seaos locais onde efetivamente se caracterizou a infraçãoambiental. (__) A suspensão de direitos políticos é sançãoadministrativa ambiental aplicável pelo órgão fiscalizadorno exercício do poder de polícia. Assinale a alternativa que apresenta a sequênciacorreta:
- AV − V − F − F.
- BF − V − V − F.
- CV − F − V − F.
- DF − F − V − V.
- EV − F − F − V.