Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FURB 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp018486
- Banca
- FURB
- Órgão
- FAMGOV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal de Meio Ambiente
Após obter Licença Prévia, o empreendedor solicitaautorização para iniciar obras civis, instalarequipamentos, implantar canteiro, executar sistemas decontrole ambiental e cumprir programas aprovados.Considerando a Resolução CONAMA n.º 237/1997,assinale a alternativa correta:
- AA Licença de Instalação é exigível apenas paraempreendimentos públicos, pois atividades privadasiniciam diretamente pela operação.
- BA Licença de Instalação aprova localização econcepção, atestando viabilidade ambiental antes dadefinição dos projetos de controle.
- CA Licença de Instalação equivale ao alvará de obras,dispensando análise ambiental quando o projetoexecutivo está aprovado.
- DA Licença de Instalação autoriza a implantaçãoconforme planos, programas e projetos aprovados,inclusive medidas de controle ambiental econdicionantes.
- EA Licença de Instalação autoriza operação produtivaregular após verificação do cumprimento dascondicionantes da licença anterior.