Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FURB 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018488
- Banca
- FURB
- Órgão
- FAMGOV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal de Meio Ambiente
Durante fiscalização em comércio de produtos sujeitos alogística reversa, o responsável afirma que, após avenda, todo resíduo gerado no território municipal passa a ser responsabilidade exclusiva da coleta pública. Aequipe identifica ausência de informação ao consumidor e inexistência de articulação com fornecedores.Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos,assinale a alternativa correta:
- AA responsabilidade compartilhada envolvefabricantes, importadores, distribuidores,comerciantes, consumidores e titulares dos serviçospúblicos, conforme atribuições legais.
- BO consumidor fica excluído do ciclo deresponsabilidade quando existe coleta públicaseletiva ou ponto municipal de entrega voluntária.
- CO serviço público municipal absorve integralmente opós-consumo quando há coleta regular, tornandofacultativa a atuação dos demais sujeitos da cadeia.
- DA logística reversa é facultativa quando o produto foiregularmente comercializado, possui nota fiscal e foientregue ao consumidor final.
- EO comerciante responde apenas quando fabrica ouimporta o produto, ficando dispensado se atuar comointermediário da cadeia.