Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FGV 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp018497
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Davi, Promotor de Justiça na Comarca Alfa (MT), está analisandoas medidas legais que podem ser adotadas visando à melhoria dosíndices locais de saneamento básico. Nesse contexto, o representante do Parquet, ao se esmiuçar sobreo regramento legal, deparou-se com dois diferentes conceitos,quais sejam: i) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinadosa coletar, transportar, condicionar e encaminharexclusivamente esgoto sanitário; eii) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinadosa coletar, transportar, condicionar e encaminharconjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais. Nesse cenário, considerando as disposições daLei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020, se estádiante, respectivamente dos conceitos de
- Asistema separador absoluto e sistema individual alternativo desaneamento.
- Bsistema unitário e sistema individual alternativo desaneamento.
- Csistema separador absoluto e sistema condominial.
- Dsistema separador absoluto e sistema unitário.
- Esistema unitário e sistema condominial.