Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FGV 2026
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- gp018541
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Joséfoi condenado pela prática do crime de resistência, na modalidadesimples, e Caio foi condenado pela perpetração do delito dedesobediência.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial
- Afechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José, esemiaberto ou aberto, em prejuízo de Caio, a depender dapena aplicada.
- Bfechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de Caio, esemiaberto ou aberto, em prejuízo de José, a depender dapena aplicada.
- Caberto, em detrimento de Caio, e fechado ou semiaberto, emprejuízo de José, a depender da pena aplicada.
- Dfechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José e deCaio, a depender da pena aplicada.
- Esemiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, adepender da pena aplicada.