Questão de Direito Penal — Concurso de crimes — FGV 2026
Direito PenalConcurso de crimes
- Código
- gp018542
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Em janeiro de 2026, João destruiu bens móveis de titularidade doMunicípio Alfa. Na sequência, em fevereiro do corrente ano, oagente inutilizou artefatos de propriedade da sociedade deeconomia mista Beta. Por fim, em março de 2026, João deteriorouautomóveis pertencentes à sociedade empresária Charlie,concessionária de serviços públicos.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que João responderá pelos crimes de dano
- Aqualificado, uma vez – crime perpetrado em detrimento doMunicípio Alfa –, e dano simples, duas vezes, por se tratar dedelitos praticados em prejuízo da sociedade de economiamista Beta e da sociedade empresária Charlie, em concurso decrimes.
- Bqualificado, duas vezes – crimes perpetrados em detrimentodo Município Alfa e da sociedade de economia mista Beta –, edano simples, uma vez, por se tratar de delito praticado emprejuízo da sociedade empresária Charlie, em concurso decrimes.
- Csimples, com a incidência de causa de aumento de pena, trêsvezes, em concurso de crimes.
- Dqualificado, três vezes, em concurso de crimes.
- Esimples, três vezes, em concurso de crimes.