Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FGV 2026
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- gp018543
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, noEstado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime dehomicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14anos de idade –, com a incidência de uma causa de aumento depena. Registre-se que o delito foi perpetrado no ano de 2024.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida peloConselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
- Acrime ter sido praticado mediante recurso que dificultou adefesa do ofendido.
- Bvítima possuir doença que implicava no aumento de suavulnerabilidade.
- Ccrime ter sido praticado mediante promessa de recompensa.
- Dcrime ter sido praticado com emprego de veneno.
- Evítima possuir nacionalidade estrangeira.