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Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2026

Direito PenalCrimes contra o patrimônio
Código
gp018546
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime deroubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de SantaCatarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado àunidade policial, para a adoção das providências legais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticadonas dependências da instituição de ensino Gama
  1. Acaracteriza uma circunstância judicial desfavorável, a sersopesada, pelo juízo, na primeira fase da dosimetria da pena.
  2. Bcaracteriza uma causa de aumento de pena, a ser sopesada,pelo juízo, na terceira fase da dosimetria da pena.
  3. Ccaracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, nasegunda fase da dosimetria da pena.
  4. Dnão tem influência na dosimetria da pena, por materializaruma circunstância judicial neutra.
  5. Enão tem influência na dosimetria da pena, por ausência deprevisão legal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — caracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, na segunda fase da dosimetria da pena.

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