Questão de Direito Penal — Sanções penais — FGV 2026
Direito PenalSanções penais
- Código
- gp018549
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Em 2022, José, reincidente em crime doloso cometido semviolência à pessoa ou grave ameaça, foi capturado em flagrantepela prática do crime de furto qualificado pelo rompimento deobstáculo. Encerrada a instrução processual, José foi condenado àpena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicialsemiaberto, em sentença transitada em julgado. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984,é correto afirmar que José, na execução penal, poderá progredirde regime, preenchidos os demais requisitos legais, se cumprir, noregime semiaberto
- A16 % da pena.
- B20 % da pena.
- C25 % da pena.
- D30 % da pena.
- E40 % da pena.