Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2026
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- gp018554
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Encerradas as instruções processuais, após a observância docontraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito juntoao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, emdiferentes processos: i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento dodever legal;ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completaproveniente de caso fortuito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, écorreto afirmar que as absolvições de
- AJoão e Matheus basearam-se em excludentes deculpabilidade. Por sua vez, o decreto absolutório em benefíciode Marcos decorre de uma excludente de ilicitude.
- BJoão e Marcos basearam-se em excludentes de ilicitude. Porsua vez, o decreto absolutório em benefício de Matheusdecorre de uma excludente de culpabilidade.
- CJoão e Marcos basearam-se em excludentes de culpabilidade.Por sua vez, o decreto absolutório em benefício de Matheusdecorre de uma excludente de ilicitude.
- DJoão, Marcos e Matheus basearam-se em excludentes deculpabilidade.
- EJoão, Marcos e Matheus basearam-se em excludentes deilicitude.