Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- gp018631
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Acerca da invalidade do negócio jurídico, da prescrição, da decadência, dos atos ilícitos e do adimplemento das obrigações, julgue o item seguinte.Será sempre nulo o negócio jurídico celebrado por pessoaabsolutamente incapaz, e a declaração de nulidade, nessecaso, acarretará o retorno das partes ao status quo ante comoefeito necessário.
- CCerto
- EErrado