Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- gp018646
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Maria, de 13 anos, é filha de Mário, que, após período dedesemprego e sem renda regular, deixou de possuir condiçõesfinanceiras para arcar integralmente com sua manutenção. Marianão possui ascendentes maternos vivos. Na linha paterna, vivemseus avós, João e Joana, divorciados. João é servidor públicofederal em atividade, e Joana é aposentada pelo regime geral deprevidência social.Considerando as regras do Código Civil sobre alimentos entreparentes, é correto afirmar que
- Aa inexistência de ascendentes maternos impede o pedido dealimentos em face dos avós paternos.
- Bdemonstrada a insuficiência econômica do pai, os avóspaternos poderão ser chamados a concorrer no encargo, naproporção de seus recursos.
- Co divórcio entre João e Joana extinguiu a obrigação alimentardeles em relação à neta.
- Dos avós somente poderão responder por alimentos se houverincapacidade civil do pai, não bastando insuficiênciafinanceira.
- Ea obrigação de prestar alimentos recairá exclusivamente sobreo ascendente que comprovar melhor condição financeira.