Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- gp018647
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Caíque, com 14 anos de idade, reside com seus pais, Eduardo e Renata, sob o poder familiar e em sua companhia. Em um domingo, utilizando bicicleta elétrica adquirida recentemente, o adolescente trafegava em velocidade incompatível com a via residencial quando colidiu com o veículo de Cláudia, causando danos materiais expressivos.À luz das regras do Código Civil sobre responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- AOs pais de Caíque respondem pelos danos causados pelomenor, ainda que não haja culpa de sua parte, desde que ofilho estivesse sob sua autoridade e em sua companhia.
- BEduardo e Renata não respondem pelos atos de Caíquequando o dano decorrer exclusivamente de conduta praticadapelo adolescente, sem participação dos genitores no evento.
- COs pais de Caíque somente responderão pelos prejuízoscausados se Cláudia comprovar culpa direta de ambos navigilância ou na orientação do filho menor.
- DA responsabilidade civil recairá exclusivamente sobre Caíque,pois o adolescente é dotado de discernimento e respondesozinho pelos prejuízos que causar a terceiros.
- EOs pais de Caíque somente responderão de forma subsidiária,após comprovada a insuficiência patrimonial do filho causadordo dano narrado.