Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- gp018648
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Fernanda faleceu sem deixar testamento, descendentes oucolaterais até o segundo grau. Era casada com Aurélio, sob oregime da comunhão parcial de bens, e deixou patrimônioexclusivamente particular, adquirido antes do casamento.Sobreviveram-lhe, ainda, sua mãe, Diadora, e seu pai, Roberval.Instaurado o inventário judicial, surgiu controvérsia quanto àpartilha da herança entre os sucessores legítimos.Considerando exclusivamente as regras da sucessão legítimaprevistas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA totalidade da herança caberá aos ascendentes, ficando ocônjuge sobrevivente excluído da sucessão em razão doregime de bens.
- BAurélio fará jus à metade da herança, cabendo a outra metadeaos ascendentes, a ser dividida igualmente entre ambos.
- CAurélio receberá um terço da herança, cabendo os dois terçosremanescentes aos ascendentes, em quotas iguais entreDiadora e Roberval.
- DA herança será integralmente deferida ao cônjugesobrevivente, pois a inexistência de descendentes afasta avocação hereditária dos ascendentes.
- EAurélio receberá um quarto da herança, cabendo o restanteaos ascendentes, repartido igualmente entre os genitores dafalecida.