Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2026
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- gp018651
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Carlos, com 17 anos de idade e não emancipado, vendeu sozinhoseu notebook de última geração a um colega de faculdade, sem aassistência de seus pais, que exercem regularmente o poderfamiliar. Os pais de Carlos, ao tomarem conhecimento do negócio,questionaram a validade da venda.À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda
- Aé nula de pleno direito, em razão da idade de Carlos.
- Bé inexistente, em razão da ausência de assistência dos pais.
- Cé plenamente válida e eficaz, pois o objeto negociado é bemmóvel.
- Dé válida, porém ineficaz, em razão da ausência derepresentação dos pais.
- Eé anulável, em razão da ausência de assistência dos pais.