Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FGV 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- gp018654
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
A empresa Alfa celebrou contrato com a empresa Beta,estipulando que essa última entregaria determinada quantiamensal a Carlos, filho de um dos sócios de Alfa, como forma decustear seus estudos no exterior. O contrato previaexpressamente que Carlos poderia exigir diretamente ocumprimento da obrigação. Algum tempo depois, antes de qualquer manifestação de Carlos,Alfa celebrou novo aditivo contratual com Beta, substituindo obeneficiário original por Daniela, sobrinha de um dos sócios, semcomunicar Carlos. Posteriormente, Carlos, ao tomar conhecimento da estipulaçãoinicial, manifestou sua anuência ao contrato e exigiu judicialmenteo cumprimento da obrigação em seu favor. Diante desse cenário e à luz das disposições do Código Civil,assinale a opção correta.
- AAlfa não poderia substituir o beneficiário, pois o direito deCarlos já estava definitivamente incorporado ao contratodesde sua celebração.
- BCarlos não pode exigir o cumprimento da obrigação, pois nãoparticipou da formação do contrato e não possui legitimidadepara tanto.
- CAlfa poderia substituir o beneficiário livremente, mesmo apósa anuência de Carlos, por se tratar de contrato entre Alfa eBeta.
- DA substituição do beneficiário é válida, pois foi realizada antesda anuência de Carlos, que somente consolida seu direito apósmanifestar aceitação.
- EBeta pode se exonerar da obrigação, pois a substituição doterceiro beneficiário depende necessariamente daconcordância do devedor.