Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- gp018657
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Carlos e Fernanda eram casados e aguardavam o nascimento deseu filho. Durante a gestação, Fernanda passou a apresentarcondição permanente que a impedia de exprimir sua vontade,motivo pelo qual foi submetida a processo de curatela, sendoCarlos nomeado seu curador pelo juízo competente. Ainda durante a gestação, Carlos veio a falecer. Com o falecimentodo curador, instaurou-se controvérsia judicial quanto à proteçãodos interesses do nascituro no inventário do pai, especialmente noque diz respeito ao mecanismo de representação aplicável àsituação, considerando que a mãe, Fernanda, permanece sobcuratela. Nesse cenário. à luz do Código Civil, assinale a opção correta.
- AO nascituro permanecerá sem representação até o nascimentocom vida, momento em que, cessando a curatela de Fernanda,ela poderá exercer o poder familiar de forma plena.
- BApós o nascimento, a representação da criança será feita pelocurador que vier a ser nomeado para Fernanda, por força dasregras da tutela, já que o pai faleceu.
- CDeverá ser nomeado curador exclusivamente para o nascituro,de forma independente da curatela de Fernanda, uma vez queo pai faleceu e a mãe não tem capacidade para exercer o poderfamiliar.
- DO curador que vier a ser nomeado para Fernanda será, nostermos da lei, também o curador do nascituro, acumulandoambas as curatelas por força do disposto no Código Civil.
- EA representação do nascituro caberá ao Ministério Público,como substituto processual dos incapazes, dispensada anomeação de curador específico ou a extensão da curatela deFernanda.