Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2026
Direito CivilDireito de Família
- Código
- gp018660
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Considere a seguinte situação.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
- AO divórcio extingue a sociedade conjugal, mas preserva ovínculo matrimonial para efeitos patrimoniais futuros.
- BSeparação e divórcio produzem os mesmos efeitos sobre asociedade conjugal e o vínculo matrimonial.
- CO divórcio constitui direito potestativo e prescinde deformalidades específicas para sua eficácia.
- DA separação de direito dissolve a sociedade conjugal,mantendo o vínculo matrimonial e permitindo reconciliação.
- EO divórcio pela via extrajudicial dispensa a assistência deadvogado ou defensor para sua formalização.