Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FGV 2026
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- gp018666
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Analise os casos a seguir. I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama parafornecimento de 10.000 litros de combustível comum, comentrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente, aspartes firmaram contrato de compra e venda de uma esculturaúnica, de autoria de artista renomado, a ser entregue ao finaldo mesmo período. II. Em outro negócio, João e Maria celebraram contrato decompra e venda de um terreno urbano, estipulando que,futuramente, poderiam dividir o imóvel em frações ideais paraalienação a terceiros. No entanto, posteriormente, pactuaramcláusula expressa tornando o bem indivisível por conveniênciaeconômica. Com base nas situações descritas, assinale a opção que apresentaa correta identificação da natureza dos bens envolvidos e asconsequências jurídicas dessa classificação nos termos do CódigoCivil.
- AO combustível objeto do contrato é bem inconsumível, poispode ser utilizado reiteradamente sem destruição de suasubstância.
- BA escultura pode ser considerada bem fungível, pois pode sersubstituída por outra de igual valor econômico.
- CO terreno urbano é necessariamente indivisível, pois os bensimóveis não admitem fracionamento.
- DO combustível é bem fungível e consumível, e o terreno,embora naturalmente divisível, pode tornar-se indivisível porvontade das partes.
- EA escultura e o combustível são bens fungíveis e consumíveis,pois ambos podem ser alienados.