Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — TJ-MG 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- gp018689
- Banca
- TJ-MG
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
Durante a pandemia de Covid-19, Roberto precisou internar sua filha com urgência.Ao buscar atendimento no Hospital Vida Plena, foi informado de que havia apenas umleito de UTI disponível, cujo custo havia sido reajustado para um valor três vezes superiorao habitual. Apesar do preço abusivo, Roberto concordou com acontratação, temendo pela vida da filha. Após a alta médica, ajuizou ação para discutirou invalidar o contrato.Nessas circunstâncias, a conduta do hospital configura:
- ALesão, caracterizada quando uma das partes, em situação de necessidade ou porinexperiência, assume prestação desproporcional à contraprestação.
- BNegócio jurídico válido, uma vez que o preço é regido pela livre iniciativa e pela lei daoferta e da procura.
- CCoação, pois a contratação se deu sob ameaça direta à integridade da filha do contratante.
- DEstado de perigo, hipótese em que, para salvar-se ou salvar pessoa de sua família de gravedano, alguém assume obrigação excessivamente onerosa, conhecida pela outra parte.
- ESimples onerosidade excessiva, que autoriza a resolução do contrato independentemente daconduta da outra parte.