Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- gp018697
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentosde economia solidária
- Adevem ser constituídos necessariamente sob a forma decooperativa.
- Bsão entes despersonalizados.
- Csujeitam-se à aplicação subsidiária das disposições relativasàs sociedades de responsabilidade limitada.
- Dtêm natureza jurídica híbrida, aplicando-se-lhes, no quecouber, as disposições de direito público.
- Esão pessoas jurídicas de direito privado.