Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CEFET-BA 2026
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- gp018735
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
Sobre os negócios jurídicos, com fundamento nas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores), na interpretação do ato negocial, deve ser atribuído, dentreoutros, o sentido que _______________________________________________________________. A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
- Acorresponder à conduta prévia das partes, compatibilizar-se com os usos e práticas correntes do mercadoe favorecer a parte que elaborou a cláusula, se identificável.
- Bfor ratificado pela conduta prévia das partes, compatibilizar-se com os usos e práticas correntes domercado e favorecer a parte que elaborou a cláusula, se identificável.
- Cfor confirmado exclusivamente pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio, aindaque incompatível com sua execução posterior, devendo corresponder aos usos, costumes dosantepassados e às práticas do mercado aplicáveis a qualquer tipo de negócio.
- Dcorresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio.
- Ecorresponder à conduta prévia das partes, compatibilizar-se com os usos e práticas correntes do mercado,favorecer a parte que elaborou a cláusula, se identificável, e refletir a razoável negociação das partessobre a questão discutida, inferida de sua racionalidade econômica.